Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 18 de Março de 2011 - 13:15
Lei de Rondônia sobre auxílio-moradia a promotores aposentados é inconstitucional
A norma estendia o auxilio-moradia aos inativos do Ministério Público do Estado
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Abril de 2017 - 16:04
Administrativo. Recurso em Mandado de Segurança
Extensão aos inativos.
-
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2009 - 11:45
-
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2004 - 17:25
STF suspende efeitos de liminares baianas sobre o teto remuneratório e a contribuição previdenciária de inativos
O ministro Nelson Jobim, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu medida liminar para o Estado da Bahia nas Suspensões de Segurança (SS) 2393 e 2407.
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 09 de Setembro de 2021 - 16:02
Avaliação de Desempenho sob o Aspecto da Progressão na Carreira do Servidor Público Federal
Este artigo abordará a avaliação de desempenho e a eficiência na evolução da carreira do servidor
-
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2011 - 15:10
Fazenda paulista não consegue suspender pagamento de adicional a inativos da PM
A suspensão da medida havia sido requerida pelo governo do Estado e pela Caixa Beneficente da PM
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Julho de 2017 - 10:49
-
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2006 - 20:27
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 23 de Julho de 2010 - 01:00
Tributário. Militares inativos. Contribuição. Lei n.º 3.675/60. Emendas Constitucionais n.º 20/98 e 41/03.
O instituto da pensão por morte tem íntima relação com os militares. Basicamente, surgiu para amenizar os efeitos socioeconômicos das guerras sobre as famílias daqueles que combatiam.
-
Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2011 - 16:43
Servidor municipal não consegue gratificação concedida a motoristas que não se envolvem em acidentes
e suficiente para facilitar o desempenho de sua atividade laborativa?, já que suas funções se resumiam à fiscalização de obras
-
Notícias Publicado em 29 de Julho de 2004 - 17:06
-
Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2004 - 19:24
PDT contesta no STF lei baiana que institui contribuição previdenciária de inativos e pensionistas
O Partido Democrático Trabalhista (PDT) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3134), com pedido de liminar contra a Lei 9.003/04, do estado da Bahia.
-
Notícias Publicado em 19 de Abril de 2004 - 17:02
PDT questiona no STF lei baiana que institui contribuição previdenciária de inativos
Para o partido, a legislação fere os princípios constitucionais da irretroatividade, do ato jurídico perfeito e do direito adquirido.
-
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2012 - 14:10
Vedação a liminares que liberam recursos da fazenda não se aplica a inativos e pensionistas
Ministro afirma que juízo que se faz no pedido de suspensão é de natureza política e nele não se examina a existência ou não do direito líquido e certo da pensionista
-
Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2014 - 15:00
Ajufe e STM conversam sobre o futuro da magistratura no país
A Ajufe conta atualmente com 1.700 associados, entre juízes ativos e inativos. Um dos temas
-
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2012 - 16:30
Tributação deve incidir sobre valor acima do teto
servidores inativos e pensionistas é o valor dos benefícios que superam o limite
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 13 de Outubro de 2004 - 14:48
Servidores Públicos de Contrato Temporário
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado parecerista e professor universitário. Professor de pós-graduação no AFIRMATIVO, UNIVAG, UNIC, UCAM, FJP e Governo do Estado de Mato Grosso. f-mafra@uol.com.br, fcomafra@univag.com.br e f-mafra@click21.com.br
-
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2007 - 17:28
O estágio probatório não autoriza a exoneração por insuficiência de desempenho profissional sem a observância do devido processo legal
Insuficiência de desempenho profissional sem a observância do devido processo legal.
-
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2009 - 12:16
Negativa de liminar mantém aposentada celetista livre de desconto previdenciário
Nesses julgamentos, o Supremo reconheceu a constitucionalidade da contribuição previdenciária de inativos que recebam proventos superiores a R$ 2.508,72.
-
Notícias Publicado em 10 de Junho de 2024 - 10:44
Tribunais são reconhecidos por desempenho e práticas inovadoras na área ambiental
Celebrar ações que buscam a proteção do meio ambiente ou que contribuam com a produtividade do Poder Judiciário na área ambiental: esse foi o tom da cerimônia de entrega do Prêmio Juízo Verde, realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na manhã desta quarta-feira (5/6).